A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do Botafogo contra uma decisão que havia negado um pedido do clube para ser indenizado pelo canal humorístico “Porta dos Fundos”, por um vídeo feito em 2015. Para o Botafogo, o vídeo não foi uma simples peça de humor, mas um “verdadeiro achincalhamento público”.
No começo do ano, o Botafogo teve um pedido de indenização negado na Justiça do Rio. Em maio, eles recorreram ao STF, mas a solicitação foi novamente negada, dessa vez pela ministra Rosa Weber. Os advogados do clube voltar a recorrer, para a Primeira Turma, da qual a ministra faz parte. O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro físico em plenário. O pedido foi rejeitado por unanimidade.
O vídeo, disponível no canal do “Porta dos Fundos” no Youtube, mostra jogadores do Botafogo e do Flamengo na barreira antes de uma cobrança de falta. A camisa alvinegra é cheia de anúncios, dos mais esdrúxulos possíveis, praticamente escondendo todas as listras. Um jogador do Flamengo até pergunta se ele pode anunciar seu carro usado na camisa do time rival.
O Botafogo alegou questões processuais para dizer que a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio não poderia ter tomado a decisão que negou o pedido do clube. Por isso, queriam que o STF determinasse novo julgamento no TJ.
O tribunal do Rio entendeu que não houve exploração indevida da imagem do clube, que seu uso é aceitável em programas televisivos e outras mídias, e que se tratou apenas de uma peça de humor. Prevaleceu assim o princípio da liberdade de expressão.
O Botafogo não é o primeiro clube a bater na porta da mais alta corte do país. O Flamengo também já recorreu ao STF em 2015 para ser reconhecido campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport. Mas o pedido inicial e recursos posteriores foram todos negados, também pela Primeira Turma da Corte. O último julgamento confirmando o Sport como único campeão ocorreu em dezembro do ano passado.
